Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:34
Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?
Por Rafael Tögel e Vivian Coco.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:58
Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira
Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:18
Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?
A condução coercitiva está prevista nos artigos 260, 201, § 1º; e 218, do Código de Processo Penal
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50
O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas
entes públicos que não são utilizados e, portanto, não cumprem a sua função social. Para alguns
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:25
Será que as novas alegações de Robinho podem mudar o rumo de seu julgamento no STJ?
STJ vai analisar se o ex-atleta poderá cumprir pena por estupro coletivo, crime pelo qual ele já foi condenado na Itália
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:33
Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto
Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:13
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol
Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:23
Retomada de voos internacionais com o avanço da vacinação pelo mundo: ainda é eficiente exigir preenchimento de Declaração de Saúde do Viajante?
Por Bruna Ambrosio Chimenti e Rafael Verdant.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:28
Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas
Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:11
Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado
O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:40
Quais as aplicações de blockchain, criptomoeda e tokenização na economia contemporânea?
Por Marcos Alfred Brehm e Rafael Ferreira Filippin.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:09
"Build-to-Suit": Solução para crescimento em tempos de crise?
Por Rafael Verdant e Ana Sarah Schneider Berillo.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Após dois anos de pandemia, gestão do trabalho remoto ainda desafia empresas e trabalhadores
Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.
-
Blog Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:36
A cláusula compromissória de arbitragem no plano de recuperação extrajudicial e o artigo 163 da lei nº 11.101/2005
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Rafael Henrique Reske.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:44
O direito de ser quem é: o reconhecimento da possibilidade de modificação do nome pelo transgênero à luz do STF
e compreensão e que o direito à tal identidade e reconhecimento de gênero é inerente à personalidade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:02
Família-mosaico em caracterização: os meus, os seus e os nossos pautados no afeto
familiar e sua pluralidade de famílias. É cediço que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:45
O Vocábulo “Família” em redimensionamento
tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção da Dignidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 10:48
O Parto Anônimo em exame: uma análise à luz dos Princípios Bioéticos e da Doutrina da Proteção Integral
tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção do Direito