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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:22
Entenda a diferença entre assédio moral e gestão por injúria
Práticas comuns em muitas empresas podem provocar uma série de processos judiciais e causar mal à saúde do trabalhador.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:17
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:10
Substituição de Garantia em Execução Fiscal
A medida é uma oportunidade de gerar caixa para as empresas.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:43
Filhos de pais de nacionalidades diferentes: com quem ficar em caso de separação?
Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de divórcio, é preciso entender com quem ficam os filhos menores de idade e em qual país.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Justiça autoriza Valdemar Costa Neto a trabalhar
Ex-deputado passará a cumprir pena em penitenciária questionada por conceder regalias a réus do mensalão no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 16:10
Justiça concede FIES para estudante de Recife em faculdade que não tinha FIES para o curso de Medicina
Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas no FIES são obrigadas a aceitar o financiamento em todos os cursos sem exceção.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:09
Caso Marcius Melhem: o que separa a paquera do assédio?
Especialista em Compliance afirma que relacionamento entre chefe e subordinado ultrapassa limites éticos e pode ser punido, inclusive com justa causa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:58
Impossibilidade de recálculo dos créditos de PIS/COFINS na entrada
Questão surgiu após o julgamento da "tese do século" pelo STF e foi esclarecida no Parecer SEI nº 14483/2021/ME da Procuradoria da Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:34
Especialista ensina como identificar um mentiroso
Entrevistador forense dá dicas de como descobrir uma mentira por meio da expressão corporal.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:19
O que muda, na prática, com o "novo" Imposto de Renda?
O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações importantes às pessoas físicas e jurídicas.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 16:19
Processos por assédio sexual crescem 21% em 2021
Desde 2015, Varas do Trabalho registraram mais de 27 mil ações por assédio sexual.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:44
Escândalos provam que empresas não estão preparadas para lidar com assédio
Advogado especializado em compliance explica que um código de ética e conduta que funcione na prática, aliado a treinamentos preventivos, evita danos e prejuízos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:57
Conheça os tipos de famílias e saiba como a lei brasileira protege todas elas
Formada dentro ou fora do casamento, em união estável, homoafetiva ou sem a figura de pai ou mãe: não importa como, a Constituição Federal garante proteção para todos os formatos de família
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:22
Pandemia muda dinâmica do assédio moral nas empresas
Por André Costa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:49
Marco Legal das Startups: Aspectos Tributários
É importante aproveitar o Projeto de Lei para fixar com clareza o regime jurídico tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:16
Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08
Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:50
Justiça concede abatimento do FIES para médica que atuou no SUS durante a pandemia da COVID-19
Profissional conseguiu mais de 133 mil reais de desconto da dívida acumulada pelo financiamento estudantil por atuação em hospitais do interior de SP.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:48
Mentira no ambiente corporativo pode até dar prisão
Colaborador pode ser punido por mentir, a pedido da empresa, em processos trabalhistas; líder também pode ser processado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:34
Longe dos escritórios, casos de assédio moral crescem 10% em 2021
Especialista afirma que longe dos assediadores as vítimas se sentem mais seguras para denunciar.