Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:25
Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público
O voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos e quem não estiver em sua cidade neste domingo (5) deve comparecer a uma seção eleitoral ou posto indicado pela Justiça Eleitoral e apresentar o formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral".
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:04
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:00
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com os empresários Ivanir Primom e Argeu Fogliato, sócios da empresa Acirel Engenharia e Construção Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por decisão do juiz da Vara Única Criminal da comarca, Jacob Sauer.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:50
Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado
A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 13:53
Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema
Reparação foi fixada em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 16:16
Passageiro receberá R$ 12 mil de indenização por ter voo alterado para a classe econômica
Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 10:30
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador por suposta agressão a dona de casa
De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:40
Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 16:50
Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel
No contrato firmado entre as partes, havia uma cláusula que resguardava a possibilidade de um atraso de 180 dias, se ocorresse caso fortuito ou de força maior, brecha que a empresa utilizou para postergar a cessão do imóvel
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:47
Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes
A ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de segurança para questionar decisão monocrática relativa ao pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo país
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Goiás Esporte Clube obtém mandado de segurança contra ex-técnico Emerson Leão
A defesa do time questionou os valores constantes dos cheques emitidos em favor do ex-técnico, a título de pagamento de verbas rescisórias e contratuais devidas em função do desligamento do treinador do clube
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 12:03
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:36
Ausência no 1º turno não impede o eleitor de votar
Mesmo que o eleitor não tenha votado no primeiro turno ele deverá votar no segundo.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:08
O Direito de Família, convivência familiar e a pensão alimentícia dos filhos
Por Hilton de Souza.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 10:33
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
Desde o ano passado, quase 2 milhões de pessoas enfrentam problemas para conseguir atendimento do INSS e obter benefícios como salário-maternidade e as aposentadorias.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:58
Lojas Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
Em pouco mais de oito meses, ela faltou pelo menos cinco vezes injustificadamente.