Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e

Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool

Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

De acordo com os autos, as provas apresentadas se basearam em gravações obtidas sem autorização judicial

Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal

Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002

Universidade Federal de Pelotas deverá retificar edital de concurso

Exigência de experiência profissional prévia foi contestada em ação civil pública do Ministério Público Federal em Pelotas

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

TST valida mudança na data de pagamento de universidade federal

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Universidade Federal de Santa Maria (RS).