Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Destituição de pátrio poder. Abuso sexual contra as filhas que não tinham cinco anos ao tempo dos fatos.

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Arrolamento sumário. Alvará.

Alienação de bens do espólio para pagamento de IPTU e ITCMD.

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.