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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.
Fundamento inatacado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Preventiva
Artigo 159, caput e parágrafo primeiro, e artigo 288, parágrafo único, ambos do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.
Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil
Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Atraso de Vôo. Danos Morais e Materiais. Acórdão. Fundamentação Suficiente.
Nulidade não Configurada. Julgamento Ultra Petita.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:30
Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais
O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50
Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações
situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri
brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49
Direito à saúde e o STF
A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Direito Empresarial Brasileiro
, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46
Direito à saúde e o STF
A Constituição Brasileira de 1988, a Constituição Cidadã inovou o ordenamento jurídico pátrio ao
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.
A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
Para o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50
A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte
demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos
brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo
