Motorista que invade preferencial e causa acidente deve indenizar

O valor da indenização é de R$ 24,9 mil, além das despesas médicas.

Honorários devem ser equitativos em relação ao valor da causa

câmara, de deveu ao fato de que a quantia antes arbitrada representava quase 40% do valor da causa, que era de R$ 3,9 mil.

Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Falta de pagamento do salário maternidade é motivo para rescisão indireta por justa falta

Ex-empregada não recebeu todas as parcelas devidas do salário maternidade.

Dia da Justiça

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades

Vedada a acumulação de proventos e vencimentos

às fls. 03-04. Atribui à causa o valor de R$ 16.000,00.

Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo

Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso

Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo

já estava morto. Por causa disso, foram denunciados por crime de falsidade ideológica, previsto no

Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração

Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação

Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador

Direito civil. Retificação do registro civil. Alteração de nome. Justa motivação. Inexistência.

A hipótese vertente não se insere no âmbito de autorização do artigo 109 da Lei nº 6.015/73, considerando que o pedido não é justificável.

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

A preocupação dos países com as distorções decorrentes da globalização foi a tônica da segunda sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.