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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:30
Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos
Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão
Acusado foi condenado a seis anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:01
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso
Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:56
Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance
Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:15
Homem é condenado por uso de documentos falsos
Ele foi preso quando tentava regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:00
São Paulo sedia maior evento jurídico da América Latina
Evento trará temas fundamentais à área jurídica, com painéis que atendem às necessidades atuais do mercado e os melhores palestrantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:40
Facebook. Direito de imagem.
Determinar que a agravante, em cinco dias e sob pena de multa, retire a exposição das páginas que utilizam a imagem e o nome da autora.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Audiência pública sobre o anteprojeto do novo Código Penal será na 6ª feira
Audiência pretende discutir o capítulo dos "Crimes contra a Vida" do anteprojeto
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:10
Empresa aérea é condenada por descaso com passageira
Desrespeitosa situação enfrentada por mãe e filha gera insegurança e frustração aos que buscam transporte rápido e seguro na viagem de avião.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:00
Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado
Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.
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Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:07
Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h
Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:41
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Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2020 - 17:28
Mecanismo de transação tributária na Lei do Contribuinte Legal e jurisprudência será analisado por cinco mulheres especialistas no tema na reunião da APET desta semana, quarta, 15/07, 17h (APET)
Mecanismo de transação tributária na Lei do Contribuinte Legal e jurisprudência será analisado por cinco mulheres especialistas no tema na reunião da APET.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:08
Ministério da Justiça notifica planos de saúde sobre órteses e próteses
A notificação se deu por conta do número de denúncias envolvendo irregularidades na comercialização de órteses, próteses e dispositivos médicos, que colocam em risco a sustentabilidade do sistema público e privado de saúde brasileiro
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 18:00
Após enganar clientes, funcionária de clínica é condenada por apropriação indébita
A acusada foi condenada à pena de um ano e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:55
Município tem obrigação de admitir arquiteta que tirou 1º lugar em concurso
?Efetivamente, não há como admitir que a Administração Pública abra concurso para preenchimento de determinando número de vagas, atraindo inúmeros candidatos, e depois simplesmente deixe de nomear aqueles que foram aprovados e classificados até o total das vagas abertas, com evidente prejuízo para eles que confiaram na veracidade do contido no edital", considera relator
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:18
Justiça lança blog para discutir proteção de dados pessoais
Site do ministério ficará no ar por 60 dias para receber sugestões da população e elaborar um anteprojeto de lei
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:50
Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:55
Condenado por receptação de carro roubado deve prestar serviços à comunidade
Segundo o Ministério Público, em proveito próprio, um veículo Toyota Corolla, sabendo que o mesmo era produto de roubo. M.V.A.M. foi preso em flagrante