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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:40

?Acusador de exceção?

TJRS decreta nulidade de julgamento do júri de comarca interiorana porque nele atuou - sem justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.

Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10

Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Juíza da 1ª Vara decide que candidatas aprovadas dentro do número de vagas no concurso do MPU têm direito à nomeação

Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.
Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:07

Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h

Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 12:12

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:49

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel receberá indenização por danos morais e materiais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:31

Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa

O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:34

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:49

Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:33

Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro

O crime aconteceu em junho de 2011.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:07

Embargos de Declaração. Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios e Biênios

Omissão. Lei Orgânica Municipal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:31

Restabelecimento da sentença que deferiu o pagamento dos benefícios previstos nas normas coletivas

Embargos de Declaração. Efeitos da Ação Civil Pública nº 147300-43.2003.5.03.0004.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:44

TJ nega Habeas Corpus a marido violento que invadiu condomínio da sogra atrás de sua mulher

Ele foi detido em flagrante após atacar e ameaçar a companheira, e teve prisão preventiva decretada na sequência
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:40

TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol

A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 19:00

Homem é condenado por molestar enteadas

O acusado foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atentado violento ao pudor contra três enteadas
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:30

Juiz sugere que mulher se mude para a floresta para evitar publicidade inoportuna

"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização!"
Array Publicado em 2014-04-17T18:30:11+00:00

Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 4442

TJRS decreta nulidade de julgamento do júri de comarca interiorana porque nele atuou - sem justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função

Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.

Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."

Concurso público. Servidores do MPU. Alteração das vagas do edital após resultado do concurso. Segurança jurídica.

Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.

O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.

Embargos de Declaração do reclamante.

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.

O crime aconteceu em junho de 2011.

Omissão. Lei Orgânica Municipal.

Embargos de Declaração. Efeitos da Ação Civil Pública nº 147300-43.2003.5.03.0004.

Ele foi detido em flagrante após atacar e ameaçar a companheira, e teve prisão preventiva decretada na sequência

A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

O acusado foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atentado violento ao pudor contra três enteadas

"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização!"

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho

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