Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP

Processo penal. HC substitutivo de recurso ordinário. Evasão de divisas. Writ originário.

Ordem parcialmente conhecida e, nessa extensão, concedida. Demais pedidos prejudicados.

Habeas corpus originário.

Modificação de competência.

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

Jornalista acusado por morte de advogado tem habeas negado pelo Tribunal

O jornalista responde pela acusação de homicídio de um advogado

CNJ cria ferramenta para acompanhar meta de combate à improbidade e corrupção

Já está em desenvolvimento uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal