Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.

Criminal. HC. Tráfico de Entorpecentes. Excesso de Prazo no Julgamento de Ordem Originária.

CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DE ORDEM ORIGINÁRIA

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

Interrompido julgamento pela Primeira Turma do STJ sobre Crédito-Prêmio do IPI

O pedido de vista do ministro José Delgado interrompeu o julgamento após o voto do relator