CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela Justiça Comum. Precedentes do excelso STF.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade