Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Revistar empregado não causa danos morais

Bem é penhorável, mesmo após separação

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.