Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e

Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água

ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.

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ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.

Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio

O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha

União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF

Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar

Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada

Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30

O brasileiro e suas conveniências

Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das

Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa

nove cédulas falsas no valor de R$ 50 e uma cédula no valor de R$ 10, comprando pequenas mercadorias

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de

Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico

Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento

Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

valor do bem penhorado excedia o valor fixado em sentença.

Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos

A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Deserção. Depósito recursal. Sentença anulada.

primeiro grau, não há necessidade de complementar o valor do depósito recursal, porque não cabe

Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente

Transportadora de Cargas e Encomendas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.786,11 e

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor

Inscrição indevida. Cadastro de proteção ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.

Empresa de turismo é condenada

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Agravo de instrumento. Transmissão mediante fac-símile.

Apresentação das peças necessárias à formação do agravo de instrumento.

Paciente que adquiriu Aids em transfusão de sangue será indenizada

Hospital terá que indenizar paciente em R$ 130 mil reais e o pagamento de pensão em razão dos cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida