Chilique[1] de General

Por Gisele Leite.

CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa

O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e

Segunda Seção limita uso de reclamações contra decisões da Justiça especial estadual

Objetivo do novo procedimento é reduzir a análise às questões que estejam cristalizadas por súmulas ou em teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Tribunais terão que regularizar situação de servidores em desvio de função

jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual

de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes

Mãe de criança com síndrome de Down consegue reduzir jornada de trabalho sem alterar salário

Magistrado entendeu razoável e proporcional o pedido formulado pela mãe, pelo tempo em que as necessidades especiais do filho exigirem a medida.

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto

Avó paterna poderá adotar neta incapaz

A idosa, de 92 anos, alegou que deseja garantir as necessidades especiais da moça de 21 anos

Segunda Seção julga recursos repetitivos sobre ações contra seguradoras

Estão na pauta da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois recursos especiais que

Tributário. Liberação de mercadorias. Subfaturamento. Pena de perdimento. Inaplicabilidade.

A retenção de mercadoria submetida aos procedimentos especiais de controle aduaneiro só é

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o