Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu

A verdade real na sentença

Sandro D'Amato Nogueira é Conciliador do Juizado Especial Cível - Comarca Guarulhos -Anexo UNG

Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada

Para a 2ª câmara civel do TJ/MS, não ficou demonstrada embriaguez da passageira por parte da companhia aérea.

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais e físicas.

Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.

Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital

Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Renan defende adoção do juizado de instrução

Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.

Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.

Ação visando instauração de juízo arbitral

Município garantirá alimentação para criança com necessidade especial

Ficou comprovado que os pais da criança não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento

Descaminho. Tipicidade. Aplicação do princípio da insignificância.

Recurso especial repetitivo representativo da controvérsia.

Juízes divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha

Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em

Colégio Recursal nega prazo suplementar para pagamento de custas de recurso

O Colégio Recursal de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e negou

Prazo para reclamação conta da publicação do acórdão

O prazo de 15 dias para reclamações sobre divergência entre turmas recursais do Juizado Especial

É devida contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias

? de servidor público federal, confirmando a sentença do Juízo Federal da 4ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba.

Negada devolução de presentes a ex-amante

O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

O Juiz José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou a empresa

Faculdade impedida de cobrar por diploma.

O juiz de direito Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, confirmou

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí