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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:00
Drogaria indenizará jovem espancado por seguranças
Crime aconteceu porque jovem, menor à época dos fatos, recusou-se a se submeter a uma revista nos bolsos, após ter sido acusado de furto
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:00
Jovem baleada em boate receberá indenização
Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:48
Jovem cursará medicina sem ensino médio completo
Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:50
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:44
Juiz determina medida para proteger jovem universitária
Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:37
Tribunal concede benefício assistencial a jovem cega
A autora da ação também receberá as parcelas retroativas desde a data do requerimento administrativo, feito em julho de 2011.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Jovem agredido em boate será indenizado
Sentença condenou a boate a indenizar jovem em R$ 10 mil por danos morais por conta da agressão praticada pelo segurança
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:09
Jovem que abandonou recém-nascido é julgada
Ela deu a luz no banheiro de sua casa e escondeu o bebê em um saco plástico na área de serviço, completamente descuidado e sem alimentação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 18:09
Morte de jovem resulta em indenização
Os pais e a irmã de uma jovem de 19 anos irão receber uma indenização, por danos morais, no valor
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:41
OAB processa jovem por racismo no Twitter
No último domingo, estudante de direito paulista publicou mensagens que incentivavam o assassinato de nordestinos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:37
Hortolândia deve fornecer ensino especial a adulto autista
Jovem ficou sem atendimento ao atingir a maioridade.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 16:08
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ser maior que 30% do salário
A decisão é do juiz William Costa Mello ao conceder liminar a pedido feito por um cliente contra o Banco Pan.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007
Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:59
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:19
OAB quer mão forte de Dilma em toda a organização da Copa e das Olimpíadas
não podemos cometer erros como o ocorrido anteriormente na preparação dos Jogos Pan-Americanos, afirmou o presidente da OAB
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:58
Ministério Público pede a absolvição de Rebeca Gusmão
A atleta Rebeca Gusmão, acusada de falsidade ideológica por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:21
TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor
presunção de violência continuada contra vítima de 13 anos, o acusado possuía programa na Jovem Pam e
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:01
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:32
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.