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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 17:25
Sergio Moro recebe ação do STF, e Eduardo Cunha vira réu da Operação Lava Jato no Paraná
dias. A partir de agora, Eduardo Cunha responde à ação penal na Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
distinto do modelo tradicionalmente aplicado no país com foco na reintegração do indivíduo encarcerado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 09:31
Conforme entendimento do STJ, filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, quando eles já tinham mais de 40 anos de idade
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:57
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:49
Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 17:07
Juíza determina registro de nascimento com duas mães e sem indicação do doador de sêmen
O processo tramita em segredo de justiça.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:58
Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe
Nos autos, o pai biológico e a mãe requereram a exclusão da paternidade do ex-companheiro e
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:36
Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade
Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:21
Blindagem Patrimonial
Sergio Cavalheiro do escritório Carvalho e Cavalheiro fala sobre esse mecanismo para seu negócio.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24
TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas
Novos enunciados do Tribunal de Justiça de São Paulo afetam as empresas com dificuldades
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:51
Advogado dá orientações sobre o que fazer em casos de estupro: “denuncie sempre”
Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações e reforça que estupro culposo não existe.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:11
Nome do pai em registro de nascimento é mantido mesmo sem vínculo biológico
Decisão reconheceu paternidade socioafetiva.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:22
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
De acordo com o projeto mães poderão requerer mais facilmente a provisão de alimentos para os filhos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:45
Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento
De acordo com o autor, ?há casos de homonímia em que até mesmo o nome dos genitores é idêntico?
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia
Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:37
Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula
STF julgou suspeição do ex-juiz Sergio Moro nesta terça-feira, 23/3.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:56
Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça
Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país
