Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Vestir-se ou travestir-se de polícia?
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela U.F.S.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Comissões parlamentares de inquérito
José Mª de S. Martínez - O autor é advogado e Técnico em Assessoramento Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Drogas: o crack e os novos termos.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.
O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional jurisprudência e a dogmática jurídica construída em torno do tema, o Órgão Jurisdicional teria esvaziado na origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:12
DIreitos de imagem x Inteligência Artificial: entenda o que a legislação vigente diz sobre o tema
A advogada Thereza Castro explica quais os direitos da família nesses casos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03
Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS
A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não raramente, confundem-se e embaralham-se as expressões "demanda contratada" e "energia consumida"
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:47
O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração
O licenciamento ambiental deve ser parte integrante da gestão de uma empresa, em especial, o licenciamento de atividades minerarias. Diz-se isso porque ausência dessa etapa de planejamento, além de atrair, sanções administrativas, pode dar ensejo a danos e crimes ambientais. Além é claro, de crimes contra a União. Sabendo disso, o presente artigo busca trazer à tona os preceitos básicos de um licenciamento ambiental, e mostrar a necessidade de seguir todas as etapas do licenciamento necessário para a atividade de mineração juntamente com a implementação de diversas etapas para que a extração do minério seja feita da forma correta seguindo todos os mecanismos que venham reparar, mitigar e até mesmo compensar os danos já consolidados.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:35
Ex-presidente Lula tinha ‘pleno conhecimento das propinas do Mensalão’, diz Pedro Corrêa
Ex-deputado, condenado na Operação Lava Jato, afirma em delação premiada que ex-presidente participou da indicação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, foco do cartel de corrupção na estatal entre 2004 e 2014.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55
Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais
Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:14
O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?
O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:16
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário.
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agora, tanto o homem quanto a mulher pode cometer o crime de estupro
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
-
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:33
Quem ainda recebe o abono PIS/Pasep?
Entenda quem tem direito a esse abono ainda em 2020.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:31
Weintraub pode ser deportado?
A exoneração de Weintraub apenas foi realizada quando o ex-ministro chegou aos Estados Unidos, o que pode violar o decreto feito por Donald Trump, que impedia fraudes para a entrada no país.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:51
Princípio da razoabilidade e proporcionalidade: o remanejamento de recursos do Bolsa Família é correto?
No último dia 02/06, através da Portaria nº 13.474, o Governo Federal deslocou R$83,9 milhões em verbas que seriam destinadas ao Bolsa Família da região nordeste, para o setor de publicidade.
-
Array Publicado em 2020-06-18T14:35:57+00:00
A prorrogação o auxílio emergencial e o princípio do mínimo existencial
O benefício do auxílio emergencial, criado pelo Governo Federal para atender um grupo específico de trabalhadores, corre risco de ter seu valor diminuído, o que pode esbarrar no princípio do mínimo existencial.