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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:43
Vítima de comentário jocoso em coluna humorística de jornal será indenizada por danos morais
A autora queixou-se que o comentário publicado na coluna sobre a expressão identificadora de sua candidatura foi uma ‘chacota de cunho sexual’, gerando constrangimento
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:31
'Eu não vou cair. Isso é moleza, é luta política', afirma Dilma a jornal
Presidente disse que não há base para um pedido de impeachment. Oposicionistas afirmaram que governo Dilma poderia acabar antes de 2018
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:15
Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora
Jornal argumentou que a apostadora estava ciente de que o resultado publicado não poderia ser usado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:00
Anulada sentença em ação de indenização envolvendo jornal Extra e cantor Marrone
Motivo do recurso está na ausência de indicação do prazo para apresentação de defesa
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:10
Jornal deverá indenizar policial em R$ 10 mil por publicação equivocada
O autor da ação estava envolvido em procedimento administrativo disciplinar, sob acusação de que este teria desviado as rodas e o pneu de um caminhão apreendido
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:13
Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva
O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Apelação cível. Ação de responsabilidade civil por danos morais. Nota publicada em jornal.

Ofensa configurada. Obrigação de compensar. Pedido de minoração do quantum compensatório
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:38
Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado
do nome do remetente de um e-mail em situação constrangedora.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:38
Justiça condena exposição de criança, sem autorização, em capa de jornal
O ato fere artigos da Constituição Federal, que proíbem esse tipo de veiculação sem autorização dos responsáveis.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:50
Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal
Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:49
Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.

Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:21
Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.
A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 13:45
Plano deve fornecer remédio à testemunha de Jeová que recusou transfusão
Justiça de SP determina que plano de saúde forneça medicamento alternativo a paciente testemunha de Jeová que recusou transfusão de sangue

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