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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.099 de 27 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de
Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009

Institui o Dia Nacional da Alimentação.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00

Previdência suplementar. Funcef. Redução do benefício. Reajuste pelo INSS.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.043, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.050, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.979, de 8 de Outubro de 2009

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
Legislação » Leis Complementares Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei Complementar nº 132, de 7 de Outubro de 2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria
Modelos » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.036, de 1º de Outubro de 2009

Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.035, de 1º de Outubro de 2009

Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 125242

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de

Modelo de Petição

Institui o Dia Nacional da Alimentação.

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto nº

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de

Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria

Modelo de Petição

Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.

Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

Modelo de Contrato

Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

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