Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 12.004, de 29 de Julho de 2009

Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta os incentivos fiscais às
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.906, de 21 de Julho de 2009

Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.905, de 20 de Julho de 2009

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Modelos » Penal Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Denúncia ofertada pelo Ministério Público pelo delito de lesão corporal culposa em acidente de trânsito

Modelo de Petição.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.896, de 14 de Julho de 2009

Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.975, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma
Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.958, de 26 de Junho de 2009

Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009

, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00

Resolução nº 40, de 26 de Maio de 2009

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.880, de 18 de Junho de 2009

Dispõe sobre a execução da Decisão CMC Nº 23/04 "Procedimento para Atender Casos Excepcionais de
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.870, de 4 de Junho de 2009

Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.861, de 27 de Maio de 2009

Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 125242

Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos

Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de

Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 210, de 13 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de

Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta os incentivos fiscais às

Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações sobre vínculos familiares pelos agentes públicos que especifica.

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Modelo de Petição.

Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos

Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma

Altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a

, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução da Decisão CMC Nº 23/04 "Procedimento para Atender Casos Excepcionais de

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas

Dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do

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