Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio

A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá

STJ rejeita pedido do senador Crivella para discutir ação contra a Rede Globo

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão

Não incide imposto sobre reimportação de fitas dubladas pela TV Globo no exterior

aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à TV Globo Ltda.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais

publicado no jornal local e ela tenha sido punida pela Santa Casa, a notícia não citou o nome dela, e a punição seria direito da instituição hospitalar

Protocolada CPI para investigar MST

Veja e pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre o financiamento público do MST, que usaria os recursos para a invasão de terras e prédios públicos.

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

A decisão foi unânime.

Auto de infração contra a Globo por publicidade do medicamento é nulo

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região