Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Greve dos bancários atinge 18 capitais