Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão