PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Investida contra o progresso

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

União recusa proposta contra quebra de patente

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.