Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Supremo ouve sustentação da advogada-índia

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Reforma de Lula começa pela Justiça

Renan defende adoção do juizado de instrução

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Estatuto do Idoso completa três anos