Juiz recebe inquérito contra médicos

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Condenado sonegador de ICMs

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TJ nega recurso do HSBC

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.