Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Correios abre inscrições para novos advogados

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

C&A condenada por acidente em escada rolante

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

País terá campanha de combate à exploração sexual