Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Engenheiro acusado de participar de atentado à bomba em entrevista não receberá indenização

A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas

Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

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Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça

Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos

Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas

Noivo queria realizar o casamento antes de se submeter a uma cirurgia delicada em razão do seu grave estado de saúde

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Último juiz preso tem habeas corpus

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.