Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense

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Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial

Concluiu o desembargador que ?o charge publicado induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?

'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo

posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.

UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés

STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão

Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso

Ex-presidente do Botafogo terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas

Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil

Juiz nega pedido de tramitação de processo em segredo de justiça

O magistrado ressalta que os indícios apontados não indicam que Daliana ou a imprensa pretendem fazer alguma devassa ou ofensa à intimidade do médico.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Polêmica no cadastro de advogados

Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional