PM ofendido em programa de TV ganha direito à indenização

De acordo com a decisão, o comentarista, deveria ter se certificado da situação do autor antes de fazer as afirmações no programa de TV

Clínica indenizará paciente por exame equivocado que garantiu sua sanidade

A câmara entendeu que a aflição dolorosa por que passou a autora, decorrente do falso diagnóstico, configura dano moral indenizável

Justiça bloqueia bens de parlamentar e funcionários da Câmara

Juízo determinou o bloqueio de R$ 125, 5 mil reais do presidente e os funcionários. Eles estão sendo acusados de improbidade administrativa e falsidade ideológica

Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP

Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

O conflito de competência também envolvia a Segunda Seção, especializada em direito privado

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF

O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico

Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família

STF suspende aumento de IPI de carros importados

Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena

Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados nas audiências sobre os processos que tramitam na mais alta corte de Justiça do país.

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Juízes divergem sobre informatização de processos

Frente do "não" agora quer prisão perpétua