Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de

Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal

comentário, feito pelo procurador federal no site do jornal CorreioWeb,motivou o MPDF a denunciá-lo por racismo

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal

Governador do DF será indenizado em R$ 30 mil por matéria injuriosa

O autor narra que a editora publicou no Jornal DF Notícias matéria apócrifa, ou seja, sem

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Jornal é condenado por manchete abusiva

A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual

Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

TJRN inocenta jornal de acusação de difamação

O Tribunal inocentou um Jornal de grande circulação da acusação de danos morais por difamação feita

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual

Jornal é condenado por publicação abusiva

Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'

Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos

“Se houve caixa 2 na minha campanha, não foi com meu conhecimento”, diz Dilma Rousseff

Ela afirmou em entrevista à Rádio Jornal, de Pernambuco, que não autorizou pagamentos; o

Indenização é negada por foto publicada em jornal

Justiça isentou o pagamento de indenização pelo jornal a um homem que teve sua foto publicada

Publicação de notícia sem intenção de injuriar, difamar ou caluniar não gera o dever de indenizar

Os julgadores entenderam que "a simples notícia de fatos ocorridos, sem intenção de injuriar

Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha

A empresa publicou na capa do jornal fotos com partes do corpo e do caixão onde foi colocada sua