Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Garantia contra penhora poderá ser estendida a imóvel de moradia do fiador

A CCJ aprovou projeto que muda regras do sistema de fiança relativo aos aluguéis, para garantir que

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Lula sanciona lei que beneficia agricultura familiar

Lei cria programa de assistência técnica e rural para pequenos produtores. Orçamento de 2010 prevê R$ 557 milhões para assistência rural.

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Cliente de banco cobrada indevidamente receberá indenização

Ela também terá restituído em dobro o valor cobrado indevidamente.

Jornalista é condenado a pagar danos morais a ex-diretor da Câmara dos Deputados

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o ex-diretor, que alegou ter sido vítima de agressões verbais em duas matérias jornalísticas

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

TJ nega direito de resposta a deputado

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Dono de bar não comprovou danos