"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

OAB defende investigação no caso da juíza que movimentou R$ 12 milhões

Procurada por telefone, ontem, a magistrada disse acreditar ser vítima de uma "missa encomendada".

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Publicação de matéria jornalística apontada como ofensiva. Prefeito municipal. Críticas à administração.

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Justiça alemã garante anonimato na internet

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Promotor diz que CPTM beneficiou empresas do cartel

Segundo Ministério Público, houve 'indícios de má-fé' de agentes da estatal e 'vazamento de informações' em duas licitações do Metrô

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP