Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens

O médico receberá R$ 180 mil de indenização por danos morais.

Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia

Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final

TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A

Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho

MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado

Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou

Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio

Ação de indenização por danos morais

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Ação civil pública

Polícia Civil: Greve é ilegal

O Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem

Perigo de desmandos nos tribunais!

Os riscos estão nos precatórios, na distribuição dos processos e na realização de obras. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro

Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.

MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ