Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro

Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.

Fonte: Espaço Vital

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Cinco anos depois da separação de seus donos, o cão "Laude" poderá voltar a conviver com ambos, após um juiz espanhol conceder a guarda compartilhada do cachorro ao ex-casal, que terá o animal em períodos sucessivos de seis meses. O  litígio começou há cinco meses, depois que Paqui Barrios pediu a guarda compartilhada do cachorro que seu então parceiro e ela - que conviveram durante nove anos - encontraram abandonado e passaram a cuidar, em 2001.


A sentença aplicou um dispositivo do Código Civil Espanhol, que estabelece que "os animais têm a natureza de bens móveis, já que podem ser objeto de apropriação".


Na sentença comentada hoje em diversos jornais espanhóis, o juiz Luis Romualdo Hernández, do foro da cidade de Badajoz, referiu textualmente que "como o cachorro, sem dúvida é essencialmente indivisível, as opções seriam a atribuição dele a um dos donos, com o dever de indenizar o outro, ou a guarda compartilhada".


Badajoz é uma cidade espanhola, capital da província com o mesmo nome, na comunidade autónoma da Extremadura com 148 334 habitantes.


O magistrado também fez referência a uma lenda dos índios norte-americanos sobre o Deus Nagaicho, que diz que "este criou o mundo, o homem, a mulher e todos os animais, exceto o cachorro, que ia a seu lado porque sempre esteve ali".

Palavras-chave: Guarda Cachorro Separação Casal Companhia aos Humanos

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