Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico

 Liberdade provisória

Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba

Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência