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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça determina lacração de quiosques e camping
Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:09
Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação
Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:15
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:45
Acusada de traficar 149,9 quilos de maconha tem negado relaxamento de prisão
Ao analisar o caso, o juiz indeferiu o pedido de relaxamento, afirmando inexistir dúvida acerca da configuração do flagrante delito
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:17
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:45
TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016
Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:52
Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular
Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35
Habeas Corpus garante liberdade a advogada
Durante sessão de julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:06
TJ nega danos morais por utilização de cadastro positivo sem autorização
Para magistrado, medida não restringe o crédito
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:30
OAB publica nota sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
21 de março ? Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:20
Site indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento
O usuário de um site de vendas deverá ser indenizado materialmente em R$ 2,6 mil reais por não receber pagamento pela entrega de um notebook
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:12
Município terá que pagar diferença salarial a servidor
A sentença foi dada pelo juiz de direito Flávio Henrique de Melo, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru (RO) e publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 12.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Contrato rescindido e dano moral para dono de ?carro zero? com infiltração
Problemas de infiltração surgiram dois meses após a aquisição
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:58
Empresa de transportes rodoviários indenizará mãe de jovem que morreu em acidente em Paraty
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:30
Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar
Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária