1ª Turma: prejudicado HC de ex-presidente de associação de bingos do RJ

de quadrilha envolvendo casas de bingo e jogos de azar

Vedação a menor em sorteios não impede premiação

A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e

STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais

obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.

Presidente do STJ mantém busca e apreensão de caça-níqueis no RS

Está mantida a decisão que determinou a busca e apreensão de máquinas eletrônicas de jogos de azar

Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa

Proposta também exclui embriaguez habitual como motivo de demissão por justa causa.

Bingos são condenados em R$ 50 mil por danos morais coletivos

Magistrado cita Rui Barbosa e afirma que homem perde honra e nobreza com jogo de azar

É possível ajuizar ação com pedido de cessação de atividade ilícita na esfera cível

consistente na exploração de jogos de azar ? máquinas caça-níqueis, videopôquer e similares.

Exploração comercial de jogos de bingo não é autorizada pela legislação brasileira

As empresas alegam que a Justiça Federal não é competente para processar e julgar a causa, sob a alegação de que o patrimônio lesado é de particulares, e não da União

Prefeitura pode negar alvará para clube de pôquer por se tratar de jogo de azar, decide TJSP

Mantida decisão da 1ª Vara de Adamantina.

Liminar afasta prisão contra dirigentes de escolas de samba acusados de ligação com jogo do bicho

Acusado liderava uma quadrilha que promovia a modernização de um tradicional jogo de azar

Juiz libera bingo em prol de igreja

Juiz autorizou jogo do azar beneficente em razão da arrecadação ser destinada à reforma de uma Igreja

Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos

dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Medida Provisória nº 168, de 20 de Fevereiro 2004.

Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas

Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças

Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.

Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado

Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.

Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas

Pé de pato, mangalô três vezes... No Brasil, é difícil encontrar quem não ?faz uma fezinha? para ganhar na loteria

Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos

O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo

Deolane Bezerra é presa no Recife em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais

A empresária, advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quarta (04) em operação contra jogos ilegais e lavagem de dinehiro

Dúvida sobre ciência de ilegalidade da importação não autoriza trancamento de ação contra dono de caça-níqueis

Segundo a denúncia, o réu mantinha bar em que foram apreendidas oito máquinas de jogos de azar