Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

Lei 14.852 estabelece diretrizes para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente virtual dos videogames, mas carece de maior especificidade

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados

Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.

Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais

Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games

Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio

Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo, pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal pagar prêmio da extinta "Loteria do Certo e Errado

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

Embargos de declaração. Limites e finalidade.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão e não para alterar, rediscutir ou impugnar o seu conteúdo, como pretende a segunda reclamada.

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.

Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.

Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol

Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.