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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26
Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje
A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) para 30 de outubro deste ano caducou e, agora, os produtores podem ser autuados pela Receita Federal e obrigados a quitar suas dívidas sem as condições especiais propostas pela MP.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:52
Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação
Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:08
Mantida improcedência de ação contra médico e hospital
Acompanharam o relator os Desembargadores Gelson Rolim Stocker, Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:39
Advogado afirma que Lei da Ficha Limpa é bem-vinda, mas não pode valer para Joaquim Roriz
A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor e criou novas hipóteses de inelegibilidade para políticos, entre elas, a que torna inelegível, por oito anos, aqueles que renunciarem a seus mandatos.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:30
Genoino recebe alta médica e vai cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente do PT foi examinado por junta médica e aguarda decisão de Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:30
Joaquim Barbosa deixa o mensalão após ação contra advogado de Genoíno
Barbosa deve se aposentar da Corte em duas semanas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:45
Cinco mensaleiros esperam decisão de Joaquim Barbosa sobre cumprimento de penas
Pedidos estão desde semana passada com presidente do STF, que não informou quando os levará para análise
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:30
Delúbio recorre da suspensão do trabalho fora da prisão
Argumento do ministro Joaquim Barbosa é que nenhum deles cumpriu um sexto da pena
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 12:30
Ricardo Lewandowski assume presidência interina do STF
Ministro permanecerá no cargo até domingo, quando Joaquim Barbosa retorna de viagem para 3 países africanos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 16:30
Ministro Joaquim Barbosa pede apoio à causa da conciliação para solucionar litígios
Joaquim Barbosa, conclamou o Poder Judiciário a apoiar a mediação e a conciliação como meios de resolver os litígios trazidos à Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:17
PSDC pede a suspensão de eleição suplementar em Joaquim Gomes-AL
O partido alega que o TRE-AL, ao convocar eleição suplementar na forma direta, teria violado artigo da Lei Orgânica do município que prevê eleição suplementar indireta pela Câmara dos Vereadores nos casos em que a cassação do prefeito ocorrer no segundo biênio do mandato
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:41
Ministro Joaquim Barbosa nega antecipação de auxílio-moradia a juízes federais
Indeferimento de pedido de antecipação de tutela na Ação Originária - AO 1649
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:46
Advogado reclama direito à prisão domiciliar para cumprimento de pena por tráfico
Com a abertura dos trabalhos judiciários, a reclamação será analisada pelo ministro Joaquim Barbosa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:40
Ministro Joaquim Barbosa suspende pagamento de quintos a servidores do TCU
A União obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender a incorporação aos vencimentos de gratificações denominadas quintos a um grupo de 11 servidores do Tribunal de Contas da União.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 15:57
Ministro Joaquim Barbosa determina arquivamento de Inquérito contra deputado Jackson Barreto de Lima
Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, foi arquivado o Inquérito (INQ 2096) contra o
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:33
Depois do casal Capiberibe, agora é Joaquim Roriz que pode ser cassado pelo TSE
Ele é acusado, segundo recomendação do vice-procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, de abuso de poder econômico e político.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:03
STJ reitera pedido à Câmara Legislativa para instaurar ação contra Joaquim Roriz
O Ministério Público Federal, autor do pedido de investigação, acusa o governador dos crimes de calúnia e difamação por ter falado "impropérios" contra membros do grupo de trabalho do Ministério Público.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"
Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 17:06
Lei que reduz desonerações precisa ser sancionada até o fim do mês, diz Levy
O ministro Joaquim Levy negou a existência de plano B em caso de derrota na votação