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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:43
Qual é o lugar da mulher na tecnologia?
Por Thássia Gonçalves.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:37
Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente
Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:11
Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações
Como utilizar de forma mais eficiente o inventário
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:18
Herança para os animais possível no Brasil?
Como deixar a sua herança para o seu animal mesmo sendo ilegal no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33
Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos
Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:34
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers
Por Dr. Luiz Henrique.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20
Adoção no Ordenamento Brasileiro
O tema adoção atualmente é cercado de grandes discussões, dentre elas uma das principais é com relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:40
Suzane Von Richthofen troca sobrenome, mas isso NÃO ALTERA o histórico criminoso ou a ficha de antecedentes criminais
Rafael Gonçalves - Advogado explica como funciona a alteração de prenome
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:19
Fim do órgão regulador de imigrantes em Portugal preocupa brasileiros e cidadãos ainda sofrem para legalizar familiares no país
Faltando poucos dias para o fim do SEF, a falta de informações sobre o novo órgão regularizador de imigrantes preocupa os brasileiros que ainda aguardam a autorização de residência ou enfrentam dificuldades para iniciar processo de reagrupamento na imigração.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:07
Cidadania portuguesa: Parlamento analisa facilitar a naturalização no país
Advogado especialista em imigração explica como a mudança pode ajudar brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:22
Brasil retoma atuação no cenário internacional com Portugal
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que acordos entre os países estimulam aumento do comércio, investimentos mútuos e promoção do desenvolvimento econômico.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:19
5 dicas para quem quer se mudar para Portugal e não quer correr o risco de voltar
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que planejamento e investimento são fatores primordiais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:07
Triplica número de brasileiros em Portugal que pedem ajuda para retornar ao país e especialista explica os desafios
Os imigrantes não se preparam adequadamente para permanecer no solo português e após ficarem desempregados e sem dinheiro, não têm condições de regressar ao Brasil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:13
Portugal impõe rigor na obtenção da cidadania portuguesa pela via sefardita
Após suspeitas de corrupção, o país alterou a Lei de Nacionalidade, mas ainda existe possibilidade de obtenção a nacionalidade por descendentes de judeus sefarditas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Labor aos domingos. comércio varejista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:43
Inscrição de Substituição Tributária: quais os benefícios para as empresas?
Por Amanda Domingos e Gercielda Cruz
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:42
Multas por infrações à LGPD podem surpreender. Empresas devem agir já
Sanções podem chegar até a proibição do exercício de atividades.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Junho de 2020 - 17:03
STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de permanecer ou retornar as suas atividades em área de risco
O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer consequências desastrosas a trabalhadores como médicos e demais agentes de saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:00
O Direito Constitucional e a formação de uma sociedade consciente
O indivíduo deve se preparar para o exercício da cidadania, ou seja, respeitar e conhecer os seus direitos na sociedade. Como formar uma sociedade conhecedora de seus direitos e deveres?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:46
Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova
O art. 2º do CDC prevê que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Estabelece ainda, em seu art. 6º, VIII, a inversão do ônus, com a finalidade de atribuir uma maior proteção ao consumidor e facilitar o acesso em juízo.