Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Decretada prisão do filho do cantor Wando

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Pedágio. Cobrança. Via alternativa. Desnecessidade.

Limitação ao tráfego de pessoas. Ressalva constitucional.

Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.

Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.

A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH

Rafael Nogueira de Lucena. Advogado e Pós-Graduando em Direito Público. Atuação profissional com ênfase em Direito Civil, Tributário, Administrativo e Econômico.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.

Cuida-se de ação desconstitutiva e condenatória movida pelo autor ESPÓLIO DE VIVALDO RIZZON contra a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

Por Thais Cordero.

Reforma da Lei de Recuperações e Falências: avanços e oportunidades perdidas

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel

Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.