Home- busca: Joao Carlos Nogueira Chaves
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:27
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:48
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:12
Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo
Por João Badari.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:07
Revisão da Vida Toda: um direito que já nasceu modulado
Por João Badari.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:25
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 17:18
INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF
Instituto protocola manifestação no STF para cobrar uma posição da autarquia federal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:30
O futuro da aposentadoria especial no Brasil
Por João Badari.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:53
Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR
Por João Badari.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:55
Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda
O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a decisão do Plenário do STF, do último dia 1 de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à Revisão da Vida Toda.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:47
O novo programa Minha Casa Minha Vida
Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23
A violência doméstica e a legislação
Os pesquisadores estimam que a interação entre as agressões à mulher e aquelas dirigidas às crianças seja em torno de 30% a 40%.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:37
Digitalização dos cartórios: certidões poderão ser emitidas em algumas horas
A medida provisória 1.085/21 do governo federal, aprovada em 31/05/22 pela Câmara dos Deputados, prevê que os serviços sejam prestados por meio eletrônico, não sendo mais necessário o deslocamento às unidades e, consequentemente, a permanência nas longas filas de espera para atendimento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:32
Governo Federal lança Programa de Estímulo ao Crédito para pequenos empreendedores
Na última quarta-feira (07/07), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:27
Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs
A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:43
Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 18:03
Rapaz que deixou chaves dentro do carro também tem culpa por atropelamento
O carro foi furtado por um motorista embriagado, que atropelou e matou a vítima
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:41
Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves
A efetiva posse do imóvel, com a entrega das chaves, define o momento a partir do qual surge, para
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:59
A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras
O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado debates. Entenda a recente decisão do TJSP e as implicações desse mecanismo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:09
De acordo com o STJ, cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo
O entendimento tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.
Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.
