Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione