Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Da impenhorabilidade do bem de família em fiança locatícia

Marcos Alexandre de Abreu, Advogado em São Paulo, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela EPD - Escola Paulista de Direito. E-mail: [email protected]

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.