Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%