Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Intervalo. Trabalho rural. Artigo 71, § 4º, da CLT. Inaplicabilidade.

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado