Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Lapsos temporais da Lei 11.464/07: (in)aplicabilidade retroativa?

Filipe Merker Britto é Advogado, OAB/RS 69.129. E-mail: [email protected]

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

A precipitada proposta de redução da maioridade penal

Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau